Política de privacidade.

Da empresa cliente (controladora):

• Razão social, CNPJ, endereço, contato responsável.
• Geolocalização da unidade (centro do geofence).
• Identidade visual (logo, cores).

Do funcionário (titular):

• Nome completo, CPF, telefone, e-mail.
• Cargo, data de admissão, jornada.
• Coordenadas GPS no momento de cada marcação.
• Selfie capturada no momento da marcação.
• Documentos pessoais que a empresa solicitar.

• Cumprir a Portaria 671/2021 (registro eletrônico de jornada).
• Permitir que o empregador faça gestão de RH (férias, atestados, avisos, advertências).
• Validar que o funcionário estava no local correto ao bater ponto (geofence).
• Gerar relatórios oficiais (AFD, AEJ) sob demanda.

O tratamento se apoia nas seguintes bases (LGPD, art. 7):

• Cumprimento de obrigação legal (Portaria 671/2021, CLT) — para os dados estritamente exigidos.
• Execução de contrato com o empregador — para dados necessários ao funcionamento do app.
• Legítimo interesse do empregador para gestão da equipe, com pesos balanceados ao impacto sobre o titular.

Dados pessoais não são vendidos. Compartilhamos apenas com:

• Empregador (que é o controlador) — gestores autorizados pela empresa.
• Operadores subcontratados (infra-estrutura): Supabase Inc. (banco de dados), Vercel Inc. (hospedagem), OpenStreetMap Foundation (mapa), ViaCEP (consulta CEP).
• Autoridades mediante requisição legal.

Registros de ponto: 5 anos (mínimo legal, Portaria 671/2021, art. 79).
Dados cadastrais: enquanto durar o vínculo empregatício + obrigações legais aplicáveis.
Logs de auditoria: 2 anos.

• Transporte cifrado (HTTPS/TLS) em todas as requisições.
• Senhas armazenadas com hash bcrypt; nunca em texto claro.
• Cookies de sessão assinados com HMAC e flag HttpOnly.
• Acesso aos dados via Row Level Security no banco — cada empresa só vê os próprios dados.
• Hash SHA-256 encadeado nos registros de marcação garante integridade (qualquer adulteração quebra a cadeia).
• Rate limiting e Content Security Policy estritos contra abuso.

Como titular dos dados, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários.
• Portar os dados a outro fornecedor de serviço (formato CSV / JSON estruturado).
• Revogar consentimento quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@apoldesign.com.br ou direto pro seu empregador (controlador).

Victor Dias · apoldesign@gmail.com